Termos e condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras e condições para a utilização do site da Raia 12 (o “www.raia12.com.br”) e para a compra de produtos e serviços oferecidos pela Raia 12, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.612.848/0001-11 (a “Raia 12”). Ao acessar e utilizar o Site ou realizar uma compra, o usuário concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

2. Produtos e Serviços

A Raia 12 oferece para venda ebooks de treinamentos de natação e acessórios para natação, tais como palmares, nadadeiras e óculos. Os produtos e serviços oferecidos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

3. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos e serviços são indicados no Site e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O pagamento poderá ser realizado através de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX.

4. Entrega

O prazo médio para entrega dos produtos é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da confirmação do pagamento. A Raia 12 não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por terceiros ou por força maior.

5. Trocas e Devoluções

O Usuário poderá solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, desde que o produto esteja em sua embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado da nota fiscal. O frete de retorno será por conta do Usuário.

6. Garantias

Os produtos comercializados pela Raia 12 não possuem garantia.

7. Propriedade Intelectual

Os ebooks de treinamento de natação são propriedade intelectual da Raia 12 e sua reprodução, distribuição ou venda é proibida. O Usuário adquire apenas uma licença de uso pessoal e intransferível.

8. Responsabilidade

A Raia 12 não se responsabiliza por danos causados pelo mau uso dos produtos ou por informações incorretas contidas nos ebooks.

9. Privacidade

As informações coletadas pela Raia 12 estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível em https://raia12.com.br/politica-de-privacidade/.

10. Alterações nestes Termos

A Raia 12 se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo.

CNPJ: 42.612.848/0001-11

Atenciosamente,

Raia 12